Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
30/11/2000
Diploma n.º
80/2000
Diário da República
N.º 277, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Concessão de Honras do Panteão a Amália da Piedade Rodrigues
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2000
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o seguinte:
1 - Homenagear a memória de Amália da Piedade Rodrigues, concedendo-lhe as Honras do Panteão.
2 - Constituir uma comissão, composta por um representante de cada grupo parlamentar, encarregada de escolher a data, definir e executar o programa de trasladação e deposição dos seus restos mortais no Panteão Nacional.
Aprovada em 12 de Outubro de 2000.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.