Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
31/10/2003
Diploma n.º
79/2003
Diário da República
N.º 253, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Madrid, a São Paulo, à Bolívia e ao Uruguai
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2003
Viagem do Presidente da República a Madrid, a São Paulo, à Bolívia e ao Uruguai
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Madrid, entre os dias 3 e 5 de Novembro, a São Paulo, no Brasil, nos dias 11 e 12 de Novembro, à Bolívia, nos dias 13, 14 e 15 de Novembro, e ao Uruguai, de 16 a 18 de Novembro próximo.
Aprovada em 23 de Outubro de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.