Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/10/2003
Diploma n.º
78/2003
Diário da República
N.º 244, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2003
Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar para a Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa o deputado Henrique Jorge Campos Cunha (CDS-PP).
Aprovada em 2 de Outubro de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.