Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
07/10/2024
Diploma n.º
77/2024
Diário da República
N.º 194, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Consagra o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2024
Consagra o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, consagrar o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.
Aprovada em 27 de setembro de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
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