Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
14/12/2004
Diploma n.º
75/2004
Diário da República
N.º 291, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2004
Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial as seguintes cidadãs:
Efectiva - Adriana Maria Bento de Aguiar Branco (PPD/PSD).
Suplente - Maria Isilda Viscata Lourenço de Oliveira Pegado (PPD/PSD).
Aprovada em 18 de Novembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.