Resolução da Assembleia da República n.º 75/2003

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
03/10/2003
Diploma n.º
75/2003
Diário da República
N.º 229, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Nova Iorque



Resolução da Assembleia da República n.º 75/2003

Viagem do Presidente da República a Nova Iorque

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Nova Iorque entre os dias 21 a 24 do corrente mês.

Aprovada em 18 de Setembro de 2003.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.