Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/04/2016
Diploma n.º
72/2016
Diário da República
N.º 78, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolução da Assembleia da República n.º 72/2016
Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à antecipação da deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Moçambique, em visita oficial, devendo a partida ocorrer no dia 2 de maio.
Aprovada em 15 de abril de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.