Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
29/10/2004
Diploma n.º
71/2004
Diário da República
N.º 255, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2004
Viagem do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé, entre os dias 8 e 14 do mês de Novembro.
Aprovada em 21 de Outubro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.