Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
17/03/1998
Diploma n.º
7/98
Diário da República
N.º 64, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Resolução da Assembleia da República n.º 7/98
Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 163.º, alínea i), 166.º, n.º 5, e 274.º, n.º 1, da Constituição, eleger como membro do Conselho Superior de Defesa Nacional o deputado Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Aprovada em 5 de Março de 1998.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.