Resolução da Assembleia da República n.º 7/96

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
20/01/1996
Diploma n.º
7/96
Diário da República
N.º 17, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República à Palestina



Resolução da Assembleia da República n.º 7/96

Viagem do Presidente da República à Palestina

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Palestina, entre os dias 16 e 19 do corrente mês de Janeiro.

Aprovada em 5 de Janeiro de 1996.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.