Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
15/10/2004
Diploma n.º
68/2004
Diário da República
N.º 243, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2004
Viagem do Presidente da República a Espanha
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Espanha nos dias 12 e 13 do mês de Outubro.
Aprovada em 30 de Setembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.