Sumário
Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 65/2016
Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger os seguintes representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) para o Conselho Nacional de Educação:
Efetivos:
Porfírio Simões de Carvalho e Silva (PS)
Manuel Fernando Rosa Grilo (BE)
Suplentes:
Maria Odete da Conceição João (PS)
Mariana Fernandes Avelãs (BE)
Aprovada em 8 de abril de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.