Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
18/04/2016
Diploma n.º
64/2016
Diário da República
N.º 75, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Itália
Resolução da Assembleia da República n.º 64/2016
Deslocação do Presidente da República a Itália
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Itália, em visita oficial, entre os dias 30 de abril e 2 de maio próximo.
Aprovada em 8 de abril de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.