Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
28/07/2003
Diploma n.º
63/2003
Diário da República
N.º 172, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Resolução da Assembleia da República n.º 63/2003
Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, e dos artigos 279.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes deputados:
Maria Teresa da Silva Morais.
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
Aprovada em 3 de Julho de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.