Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
20/10/2005
Diploma n.º
61/2005
Diário da República
N.º 202, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2005
Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República ao Reino da Bélgica entre os dias 18 e 20 do corrente mês de Outubro.
Aprovada em 12 de Outubro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.