Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
08/11/2002
Diploma n.º
61/2002
Diário da República
N.º 258, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2002
Viagem do Presidente da República a Espanha
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Espanha, nos dias 5 e 6 do próximo mês de Novembro.
Aprovada em 24 de Outubro de 2002.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.