Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
06/04/2016
Diploma n.º
60/2016
Diário da República
N.º 67, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolução da Assembleia da República n.º 60/2016
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Moçambique, em visita de Estado, nos dias 3 a 7 do próximo mês de maio.
Aprovada em 31 de março de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.