Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
03/06/2015
Diploma n.º
59/2015
Diário da República
N.º 107, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia



Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015

Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, a convite dos seus homólogos, em Visitas de Estado à Bulgária e à Roménia, entre os dias 14 e 18 do próximo mês de junho.

Aprovada em 29 de maio de 2015.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.