Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
09/11/2006
Diploma n.º
59/2006
Diário da República
N.º 216, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Montevideu, Colónia do Sacramento e São Paulo
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2006
Viagem do Presidente da República a Montevideu, Colónia do Sacramento e São Paulo
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Montevideu, Colónia do Sacramento e São Paulo, entre os dias 2 e 8 do próximo mês de Novembro.
Aprovada em 31 de Outubro de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.