Resolução da Assembleia da República n.º 58/2022

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
20/09/2022
Diploma n.º
58/2022
Diário da República
N.º 182, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a Luanda



Resolução da Assembleia da República n.º 58/2022

Deslocação do Presidente da República a Luanda

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Luanda, entre os dias 13 e 16 de setembro, para representar Portugal na cerimónia da tomada de posse do Presidente da República reeleito de Angola.

Aprovada em 16 de setembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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