Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
10/10/2005
Diploma n.º
58/2005
Diário da República
N.º 194, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005
Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida entre os dias 13 e 17 do próximo mês de Outubro.
Aprovada em 29 de Setembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.