Resolução da Assembleia da República n.º 57/2024

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/07/2024
Diploma n.º
57/2024
Diário da República
N.º 142, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a Paris.



Resolução da Assembleia da República n.º 57/2024

Deslocação do Presidente da República a Paris

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Paris, entre os dias 25 e 27 de julho, para assistir à abertura dos Jogos Olímpicos.

Aprovada em 18 de julho de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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