Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
10/08/2001
Diploma n.º
57/2001
Diário da República
N.º 185, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de dois representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2001
Eleição de dois representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 31/87, de 9 de Julho, designar como representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação:
Maria Isabel da Silva Pires de Lima (PS).
Maria Teresa Alves de Sousa Almeida (BE).
Aprovada em 17 de Julho de 2001.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.