Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
27/06/2003
Diploma n.º
54/2003
Diário da República
N.º 146, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à República Eslovaca
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2003
Viagem do Presidente da República à República Eslovaca
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à República Eslovaca, entre os dias 30 de Junho e 3 de Julho.
Aprovada em 5 de Junho de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.