Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/05/2015
Diploma n.º
53/2015
Diário da República
N.º 98, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2015
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar Luís Filipe da Conceição Pereira para o cargo de Presidente do Conselho Económico e Social.
Aprovada em 15 de maio de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.