Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
16/07/2001
Diploma n.º
53/2001
Diário da República
N.º 163, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 1999
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2001
Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 1999
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovar o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 1999.
Aprovada em 28 de Junho de 2001.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.