Sumário
Constituição da Comissão Permanente
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2010
Constituição da Comissão Permanente
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º e do artigo 179.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 39.º e 40.º do Regimento, que, para além do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, a Comissão Permanente é composta por mais 37 Deputados, distribuídos do seguinte modo:
Partido Socialista - 14 Deputados;
Partido Social-Democrata - 13 Deputados;
Partido Popular - 4 Deputados;
Bloco de Esquerda - 3 Deputados;
Partido Comunista Português - 2 Deputados;
Partido Ecologista Os Verdes - 1 Deputado.
Aprovada em 20 de Maio de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.