Resolução da Assembleia da República n.º 51/2005

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
05/08/2005
Diploma n.º
51/2005
Diário da República
N.º 150, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Nova Iorque



Resolução da Assembleia da República n.º 51/2005

Viagem do Presidente da República a Nova Iorque

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Nova Iorque entre os dias 13 e 18 do próximo mês de Setembro.

Aprovada em 28 de Julho de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.