Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
08/08/1997
Diploma n.º
50/97
Diário da República
N.º 182, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à África do Sul
Resolução da Assembleia da República n.º 50/97
Viagem do Presidente da República à Africa do Sul
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à África do Sul entre os dias 29 de Julho e 1 de Agosto.
Aprovada em 29 de Julho de 1997.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.