Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
15/03/2016
Diploma n.º
50/2016
Diário da República
N.º 52, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2016
Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea i) do n.º 1 do artigo 98.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, designar para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários as seguintes personalidades:
Efetivo:
Maria da Conceição Albuquerque Gomes.
Suplente:
Gustavo Weigert Behr.
Aprovada em 10 de março de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.