Resolução da Assembleia da República n.º 50/2013

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
09/04/2013
Diploma n.º
50/2013
Diário da República
N.º 69/2013, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida

Sumário

Dá assentimento à deslocação do Presidente da República à Colômbia, entre os dias 15 e 17 do mês de abril, bem como à sua deslocação ao Peru, entre os dias 18 e 20 do mês de abril.


TEXTO :

Resolução da Assembleia da República n.º 50/2013

Deslocação do Presidente da República à Colômbia e ao Peru

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, em visita de Estado à Colômbia, entre os dias 15 e 17 do próximo mês de abril, bem como em visita oficial ao Peru, entre os dias 18 e 20 do mesmo mês.

Aprovada em 28 de março de 2013.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.