Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
14/07/2009
Diploma n.º
49/2009
Diário da República
N.º 134, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009
Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial os seguintes representantes:
Efectivos:
Maria Celeste Lopes da Silva Correia.
Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira.
Suplentes:
Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira.
Emídio Guerreiro.
Aprovada em 10 de Julho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.