Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
14/07/2009
Diploma n.º
47/2009
Diário da República
N.º 134, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República à Áustria
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2009
Deslocação do Presidente da República à Áustria
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Áustria, nos dias 23 a 26 do corrente mês de Julho.
Aprovada em 3 de Julho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.