Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
11/03/2016
Diploma n.º
46/2016
Diário da República
N.º 50, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2016
Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Roma e a Madrid, entre os dias 16 e 18 do corrente mês de março, para audiências com Sua Santidade o Papa e com o Rei de Espanha.
Aprovada em 10 de março de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.