Resolução da Assembleia da República n.º 45/2017

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
15/03/2017
Diploma n.º
45/2017
Diário da República
N.º 53, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto



Resolução da Assembleia da República n.º 45/2017

Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar que se iniciem as obras de requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano com a maior brevidade, envolvendo o Governo e os agentes locais, no esforço para valorizar uma escola pública, inclusiva e de qualidade.

Aprovada em 3 de fevereiro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.