Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
11/06/1999
Diploma n.º
44/99
Diário da República
N.º 134, Série I
Emitentes
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES, Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à África do Sul
Resolução da Assembleia da República n.º 44/99
Viagem do Presidente da República à África do Sul
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à África do Sul, entre os dias 14 e 17 de Junho.
Aprovada em 27 de Maio de 1999.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.