Resolução da Assembleia da República n.º 44/2002

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
15/07/2002
Diploma n.º
44/2002
Diário da República
N.º 161, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Barcelona e a Salamanca



Resolução da Assembleia da República n.º 44/2002

Viagem do Presidente da República a Barcelona e a Salamanca

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Barcelona e a Salamanca entre os dias 10 e 12 do corrente mês de Julho.

Aprovada em 4 de Julho de 2002.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.