Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
26/05/1999
Diploma n.º
42/99
Diário da República
N.º 122, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à Irlanda
Resolução da Assembleia da República n.º 42/99
Viagem do Presidente da República à Irlanda
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Irlanda, entre os dias 31 de Maio e 2 de Junho.
Aprovada em 13 de Maio de 1999.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.