Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
08/05/2023
Diploma n.º
42/2023
Diário da República
N.º 88, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República à África do Sul
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2023
Deslocação do Presidente da República à África do Sul
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à África do Sul, entre os dias 4 e 9 de junho, em visita oficial, a convite do seu homólogo, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Aprovada em 28 de abril de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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