Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
01/08/2008
Diploma n.º
42/2008
Diário da República
N.º 148, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado de S. Ex.ª o Presidente da República à Polónia e à Eslováquia, entre os dias 1 e 6 do próximo mês de Setembro.
Aprovada em 18 de Julho de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.