Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
09/05/2003
Diploma n.º
42/2003
Diário da República
N.º 107, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à Estónia, à Letónia e à Lituânia
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2003
Viagem do Presidente da República à Estónia, à Letónia e à Lituânia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Estónia, entre os dias 11 e 13 de Maio, à Letónia, entre os dias 13 e 15 de Maio, e à Lituânia, entre os dias 15 e 16 de Maio.
Aprovada em 30 de Abril de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.