Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/05/2004
Diploma n.º
41/2004
Diário da República
N.º 121, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO, Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Madrid
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2004
Viagem do Presidente da República a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Madrid nos dias 21 e 22 de Maio.
Aprovada em 13 de Maio de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.