Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
13/12/1996
Diploma n.º
40/96
Diário da República
N.º 288, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Oslo
Resolução da Assembleia da República n.º 40/96
Viagem do Presidente da República a Oslo
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Oslo, entre os dias 9 e 11 do próximo mês de Dezembro.
Aprovada em 28 de Novembro de 1996.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.