Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
08/02/2018
Diploma n.º
40/2018
Diário da República
N.º 28, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Alteração da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2018
Alteração da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a São Tomé e Príncipe, em Visita de Estado, para os dias 19 a 23 de fevereiro.
Aprovada em 2 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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