Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
17/04/2015
Diploma n.º
40/2015
Diário da República
N.º 75, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República à Noruega



Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015

Deslocação do Presidente da República à Noruega

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Noruega, em Visita Oficial, nos dias 3 a 6 de maio próximo.

Aprovada em 10 de abril de 2015.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.