Sumário
Eleição de dois deputados para o Conselho Superior de Informações
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2005
Eleição de dois deputados para o Conselho Superior de Informação
A Assembleia da República resolve, nos termos do do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na redacção dada pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, designar para o Conselho Superior de Informações os seguintes deputados:
Efectivos:
Vitalino José Ferreira Prova Canas.
José Manuel de Matos Correia.
Suplentes:
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.
Aprovada em 12 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.