Resolução da Assembleia da República n.º 4/2019

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
18/01/2019
Diploma n.º
4/2019
Diário da República
N.º 13, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República ao Panamá



Resolução da Assembleia da República n.º 4/2019

Deslocação do Presidente da República ao Panamá

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Panamá, nos dias 24 a 28 do corrente mês, a convite do seu homólogo panamiano, a fim de participar nas XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude, fazendo escala em Halifax, no Canadá.

Aprovada em 11 de janeiro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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