Resolução da Assembleia da República n.º 4/2008

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/02/2008
Diploma n.º
4/2008
Diário da República
N.º 37, Série I
Emitentes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia



Resolução da Assembleia da República n.º 4/2008

Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia, entre os dias 15 e 18 do corrente mês de Fevereiro.

Aprovada em 13 de Fevereiro de 2008.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.