Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
06/02/2002
Diploma n.º
4/2002
Diário da República
N.º 31, Série I
Emitentes
Assembleia da República, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à República da Tunísia
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2002
Viagem do Presidente da República à República da Tunísia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à República da Tunísia entre os dias 26 e 28 de Fevereiro.
Aprovada em 23 de Janeiro de 2002.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.