Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
12/06/1997
Diploma n.º
39/97
Diário da República
N.º 134, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolução da Assembleia da República n.º 39/97
Viagem do Presidente da República a Espanha
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Espanha, nos dias 7 e 8 de Junho.
Aprovada em 28 de Maio de 1997.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.